Não é à toa que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. O salário almejado pelos magistrados equivale a 31 vezes a renda média mensal no Brasil em 2017, que foi calculada em R$1.268.
O 1% mais rico da população brasileira, naquele ano, teve rendimento médio mensal de R$ 27.213 – e os ministros poderão receber quase 45% a mais que isso. Mas o ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à concessão do auto-reajuste, chegou a dizer que o aumento era "modestíssimo".
Segundo o próprio STF, o impacto do reajuste, por ano, é de R$ 2,77 milhões somente na Corte. Nas outras esferas do Judiciário, seriam outros R$ 717,2 milhões. O reajuste beneficiaria não apenas juízes e membros do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União (TCU) e parlamentares.
Como o salário de ministro do Supremo é o teto do funcionalismo e serve de base para outras categorias, o aumento poderá gerar um efeito-cascata nos salários de servidores federais, estaduais e municipais. No total, estima-se que o reajuste acarretaria um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.
Uma barreira para a concessão do aumento pode ser a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que proibiu a concessão de reajustes para servidores no ano que vem e veda temporariamente a criação de novos cargos no funcionalismo público.
A iniciativa dos magistrados ocorre em um momento de cortes assombrosos de recursos e congelamento de gastos por 20 anos, em todos os setores, previsto pela ementa que instituiu o teto de gastos. Nesse cenário, há ameaça de paralisação do pagamento de 93 mil bolsistas da CAPES, por exemplo.
A economista Laura Carvalho, professora da Universidade de São Paulo (USP), criticou a proposta vinda do Supremo e lembrou sobre quem pesa a política de austeridade imposta pelo governo de Michel Temer: “Nos jogos vorazes do teto de gastos, já sabemos quem ganha de antemão: o mais forte”, declarou.
Do Portal Vermelho/Fetraconspar, com agências