Não existe uma coerência ideológica nas coligações partidárias, mas uma lógica política que dá certa coerência nas alianças que podem parecer contraditórias aos eleitores. A opinião é do professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Adriano Codato.

Para o cientista político, o vasto número de partidos e a imensidão do País, aliados à necessidade de vencer o pleito, explicam por que existem alianças que causam estranheza. O motivo é claro, apesar de indigesto: as legendas não seguem, em sua maioria, ideologias, mas o simples objetivo de vencer e se eleger.

As coligações partidárias existem no Brasil desde as eleições de 1945, com suspensão durante o período da ditadura militar, quando houve a implementação do bipartidarismo. As alianças são importantes porque ajudam a compor o tempo de tevê e posterior divisão do bolo da administração pública, enquanto nas proporcionais auxilia ainda no somatório do quociente eleitoral.

As regras brasileiras permitem que dois ou mais partidos se aliem e lancem até o dobro do número de candidatos em relação às vagas a serem preenchidas. Porém, no estudo Padrões Geográficos das Coligações Eleitorais no Brasil, publicado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em 2012, os autores Carlos Augusto da Silva Souza e Maria Jeanne da Silva Cavalcante explicam que o sistema eleitoral brasileiro beneficia com as coligações apenas os partidos pequenos, que não teriam representação, já que as alianças apenas permitem que alcancem o quociente eleitoral, sem um ordenamento prévio de distribuição intracoligação.

Também prejudica a identificação do eleitor com os partidos, já que, na prática, as alianças funcionam como um partido único, mesmo que tenham em sua formação eixos ideológicos bastante distintos.

É esse interesse em vencer uma eleição, na visão de Codato, que justifica as coligações. "A lógica política é maximizar os ganhos eleitorais. É um problema de legislação", afirma o cientista social. Normalmente, as coligações são de partidos menores de esquerda ou direita com outros maiores, de centro. "Um partido de extrema esquerda não se alia a outro pequeno de extrema direita", assinala.

Porém, devido à força política que cada legenda tem, que difere de estado para estado e de cidade para cidade, nem sempre há coerência das coligações federais com as estaduais ou municipais.

É o que permite, por exemplo, os nanicos PROS, PP e PR manterem o pé em duas canoas: apoiam a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em Brasília e de Beto Richa (PSDB) para o governo do Paraná - tucanos e petistas são adversários. Outro nanico, PTN faz o caminho inverso: ao mesmo tempo que está com Aécio Neves (PSDB) na corrida ao governo federal, apoia Gleisi Hoffmann (PT) para o Palácio Iguaçu.

Para evitar esse tipo de discrepância nas alianças, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou, em 2002, a norma da verticalização partidária. Partindo da interpretação da Constituição Federal de que os partidos, apesar da autonomia, devem ter um caráter nacional, as coligações poderiam ocorrer, mas não poderiam destoar nos Estados das alianças feitas em âmbito federal.

Porém, em 2006, uma emenda constitucional derrubou a verticalização, mantendo apenas a obrigatoriedade de que as coligações para senador acompanhem as de governador. A medida teve apoio do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para manter o apoio do PMDB em sua reeleição, já que o partido mantinha, nos Estados, outras alianças.

A medida prevista na norma, entretanto, não funcionaria, na opinião de Codato, justamente pelas particularidades locais. Uma solução para ele seria uma atitude mais radical. "O meio é proibir a coligação na eleição proporcional."

Divisão do bolo

Ao mesmo tempo em que os apoios ajudam a eleger os representantes majoritários, também podem inviabilizar a governabilidade após a eleição. Isso porque uma coligação muito extensa dificulta agradar todos os apoiadores na divisão das funções dentro do governo.

No Paraná, a maior coligação tem dezessete partidos. Apoiam o PSDB, que busca a reeleição de Beto, o PROS, DEM, PEN, PHS, PMN, PP, PPS, PR, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, PSL, PTB, PTdoB e SDD. Em segundo lugar vem a coligação encabeçada pelo PT de Gleisi, composta também por PCdoB, PDT, PRB e PTN.

Fonte: Folha de Londrina, 07 de julho de 2014; fetraconspar.org.br