Dilma, Aécio e Campos já receberam as sugestões da entidade industrial.
Propostas contemplam, entre outras, áreas de trabalho e infraestrutura.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou nesta segunda-feira (28) 42 propostas do setor industrial aos candidatos que disputarão a Presidência da República em outubro. A entidade que reúne os líderes da indústria brasileira cobrou dos presidenciáveis ações de governo voltadas a pontos como educação, relações de trabalho, infraestrutura, tributação, financiamento, segurança jurídica, burocracia, entre outros assuntos.

O conjunto de sugestões elaboradas pela indústria com o objetivo de auxiliar o país a melhorar sua competitividade foi enviado há um mês a Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), informou a CNI. As medidas também serão apresentadas nesta quarta-feira (30) aos outros oito candidatos ao Palácio do Planalto, em um evento que reunirá na capital federal mais de 700 empresários brasileiros.

De acordo com a confederação da indústria, as ações em prol da competitividade recomendadas pela entidade deveriam ser implantadas pela administração federal de forma integrada, para que não ficassem espalhadas entre ministérios e agentes do governo.

O documento elaborado pela CNI sugere, por exemplo, o fim do acúmulo de tributos sobre circulação de bens e serviços e propõe que a tributação seja feita somente no estado de destino, e não na origem. Na avaliação da entidade, a medida ajudaria a reduzir a desoneração das importações e também estimularia o fim da guerra fiscal (disputa entre governos estaduais para atrair empresas por meio da concessão de benefícios, como redução de tributos ou ampliação do prazo de pagamento de impostos).
 

O diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Coelho, afirmou que as propostas da confederação estão prontas para serem aplicadas na economia brasileira.

“Este ano, há uma diferença importante. Em anos anteriores, a CNI apresentava um documento conceitual, com recomendações. Mas as recomendações estavam ainda em um plano educativo. (...) Em várias áreas nós chegamos a um nível de detalhe muito forte. Nós identificamos o ato normativo, o projeto de lei, ou seja, se o presidente ou presidenta concordar com aquela agenda, basta assinar, ou seja, está pronto”, explicou o representante da CNI.

Tributação
Um dos assuntos destacados pela CNI no conjunto de propostas aos presidenciáveis é o custo tributário de investimento no país. De acordo com a entidade, o Brasil é um país caro, com um ambiente de negócios complexo e com baixa competitividade.

O custo para colocar em prática um projeto novo, segundo a confederação, é 10,6% maior que em outros países. Para mudar o cenário, os empresários da indústria apontam que é necessário ter mais “clareza” sobre os tributos.

Eles alegam que o empresariado e o consumidor não conhecem o peso dos tributos no preço final dos produtos. Outra reclamação da entidade é que no Brasil os tributos são cobrados de forma cumulativa, o chamado tributo sobre tributo.

O diagnóstico da CNI é de que o país precisa promover alterações estruturais imediatamente, por meio de uma reforma mais ampla e de ajustes de curto prazo. Simplificar e desburocratizar o sistema tributário estão entre as ações recomendadas pela indústria que poderiam aumentar a competividade do setor.

Relações de trabalho
A Confederação Nacional da Indústria voltou a defender em suas propostas aos candidatos a regulamentação do trabalho terceirizado. A entidade afirmou no documento que a atual legislação é rígida e prevê pouco espaço para negociação. Para isso, os empresários também defendem que as regras trabalhistas e previdenciárias sejam simplificadas.

“A posição da CNI é que nós precisamos ter um marco regulatório que permita a terceirização para as empresas, independentemente se é atividade fim ou meio, e que dê segurança jurídica para as partes”, afirmou o diretor de Políticas e Estratégia da CNI.

Infraestrutura
A CNI também ponderou no documento entregue aos presidenciáveis que o Brasil investe pouco em infraestrutura.

Conforme a entidade, o país investe atualmente R$ 73 bilhões ao ano em infraestrutura, o que equivaleria a 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Na visão da entidade, o governo precisaria investir no setor todos cerca de R$ 175 bilhões por ano. Nas contas da confederação, há um déficit anual de R$ 102 bilhões no que é investido em infraestrutura e no que deveria ser investido.

O conjunto de ações proposto pela CNI defende ainda o aumento da participação do setor privado nos serviços públicos, por meio de concessões e parcerias público privadas (PPPs).

Fonte: G1, 29 de julho de 2014; fetraconspar.org.br