MP que previa reajuste do imposto perdeu a validade na semana passada.
PT no Senado vai defender reajuste 'perto de 6%', disse Humberto Costa.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse nesta terça-feira (2) que a correção de 4,5% na tabela do imposto de renda, conforme havia proposto o governo federal, poderá ser ampliada. A medida provisória que garantia o reajuste perdeu a validade no último dia 30 porque o Congresso Nacional não analisou o texto a tempo.

Em maio, por ocasião do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso a medida provisória 644/2014, que corrigia a tabela do imposto em 4,5% em 2015. A falta de acordo em torno do texto – a oposição cobrava reajuste maior – e a baixa presença dos senadores e deputados devido à Copa do Mundo e à campanha eleitoral impediram que os parlamentares analisassem o texto antes que perdesse a validade.

Humberto Costa disse que o governo apresentará ainda neste ano uma proposta "mais interessante" para os trabalhadores. A correção, segundo o líder petista, deverá ser superior a 4,5% porque o regimento do Congresso proíbe a apresentação de uma proposta cujo mérito seja idêntico ao de uma medida que perdeu a validade.

“Pode ser mais de 4,5%. O mesmo valor não é possível porque o regimento determina que isso não pode acontecer. Mas poderemos em outra MP apresentar uma emenda que garanta um percentual maior e tenho certeza que o governo vai concordar com isso”, explicou o líder.

A tabela do Imposto de Renda é corrigida anualmente em 4,5% desde 2007. O percentual de 4,5% é o que o governo estabelece como meta para a inflação anual. Representantes dos trabalhadores, porém, têm pedido nos últimos anos uma correção maior da tabela, alegando que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado como referência no sistema de metas de inflação, tem ficado acima da meta central. Em 12 meses até julho, o índice ficou em 6,5%.

O petista não adiantou o novo índice que será proposto, mas afirmou que a bancada vai defender “isenção do tamanho da inflação, algo perto de 6%”. “Mas obviamente o governo dará a última palavra”, declarou Humberto Costa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que o governo deverá enviar uma nova proposta.

“Medidas provisórias acabam vencendo o prazo, e aí você elege um mecanismo para que ela continue vigente. É isso que vai acontecer com relação ao percentual do imposto de renda”, afirmou o senador.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o governo tentará novo reajuste.

“Vamos resolver isso com alguma nova lei. Isso vamos verificar. Não vamos deixar sem essa revisão da tabela. Ainda não tem uma definição sobre como vamos encaminhar isso", disse o ministro da Fazenda.

Fonte: G1, 03 de setembro de 2014; fetraconspar.org.br