A guerra judicial ao redor das campanhas eleitorais do Paraná põe os candidatos do Estado no topo dos que tentam barrar a veiculação ou retirar conteúdos da internet. São ações para tentar excluir textos, imagens e vídeos hospedados em serviços como Google, Youtube e Facebook, comunidades e perfis em redes sociais considerados ofensivos, pedidos de direitos de resposta e até o bloqueio de serviços utilizados pelos adversários.

O monitoramento do que é veiculado na internet é constante pelas equipes de campanha. No último domingo, Beto conseguiu excluir seis perfis ou páginas do site de relacionamentos Facebook devido ao anonimato, sob a reclamação de propaganda negativa irregular. O juiz eleitoral Leonardo Castanho Mendes considerou que, apesar da possibilidade de identificar o autor pelo IP (número que registra o acesso do computador na rede), não é possível reconhecê-lo de imediato.

Requião e Beto também se digladiam acerca da campanha eleitoral do outro na internet. O tucano conseguiu liminar proibindo o programa virtual do PMDB em que o candidato comenta o horário eleitoral do dia em seu site. O juiz eleitoral auxiliar Lourival Pedro Chemim proibiu a exibição do "TV15" porque o serviço utilizado, o new.livestream.com, não tem escritório no Brasil, conforme exige a Lei Eleitoral.

Em contrapartida, o peemedebista representou contra sites utilizados pela equipe do tucano para abrigar vídeos e arquivos em sites fora do país. Neste caso, o juiz eleitoral auxiliar Guido José Döbeli julgou que a vedação é para a realização de campanha eleitoral em site internacional, sem escritório de representação no Brasil, e não para o armazenamento.

Em seu programa na internet na noite de sexta-feira passada, Requião reclamou que tanto o adversário quanto a Justiça Eleitoral querem cercear seu direito de expressão. O coordenador de campanha Luiz Fernando Delazari disse ontem que sentem um rigor muito alto da Justiça Eleitoral em razão de Requião enquanto há "certa complacência" com Beto. O coordenador jurídico da campanha do tucano, Cristiano Hotz, não quis comentar a declaração.

ABRAJI
Um monitor de transparência nas eleições de 2014 lançado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) indica que os candidatos paranaenses são os que mais tentam barrar a publicação de conteúdos judicialmente. As informações podem ser acessadas no site www.eleicaotransparente.com.br e são abastecidas com informações da própria mídia. Por isso, pode haver diferença entre o que já foi identificado e as ações de fato impetradas.

De acordo com o monitor, até ontem, eram 19 ações propostas pelos postulantes do Paraná a algum cargo público, o mais alto no País. O número corresponde a 17% das ações do gênero em tramitação. Em seguida vem Alagoas, com 13 ações (12%); à frente do Maranhão, com 10 processos (9%); e Roraima e São Paulo, cada um com 9 ações (8%).

O campeão de ações do gênero no Paraná é o PMDB, com dez ações. Destas, oito são de Requião – sete contra o Google Brasil Internet e uma contra o jornal Gazeta do Povo – e duas de Hermes Parcianello, também contra o Google. O PSDB vem logo atrás, com quatro ações impetradas por Beto contra Google e Gazeta do Povo e o PT tem dois processos originados por Gleisi, todos contra o Google.

Também propuseram uma ação o PRTB, de Geonísio Marinho, o SD de Fernando Francischini e o PSC, com ação da candidata a deputada estadual Claudia Pereira.

Fonte: Folha de Londrina, 16 de setembro de 2014; fetraconspar.org.br