Os benefícios oferecidos, o grau de cobertura e a forma de financiamento da Previdência Social serão temas do seminário “Previdência Social Brasileira: Desafios para a Garantia de Proteção Social com Sustentabilidade". O encontro reunirá deputados, entidades sindicais e especialistas nos dias 15 e 16 (quarta e quinta-feira), no plenário 2.

Promovido pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o evento vai discutir a sustentabilidade dos regimes previdenciários no contexto de envelhecimento populacional, da proteção a idosos e pessoas com deficiência, do alto nível de aposentadorias por invalidez e da pressão social pelo fim do fator previdenciário.

Segundo o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), presidente da Comissão Mista de Orçamento, a previdência pública e seus efeitos no bem estar social devem ser melhor estudados. "Se isso não for estudado a sério, desde o município até a União, corre-se o risco de a previdência pública entrar numa rota sem volta”, alerta.

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Programação

Quarta-feira (15)

9h - abertura

10h – “ Impactos das mudanças demográficas e a proteção de idosos e pessoas com deficiência”
Coordenadora: Mara Luquet (Rede Globo)
Debatedores:
Elisângela Moreira Batista – Consultoria de Orçamento da Câmara
Cláudia Augusta Ferreira Deud – Consultoria Legislativa
Mariano Bosch – Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Maria Maeno – Fundacentro (Ministério do Trabalho e Emprego)
Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP)

14h – “Desafios para a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social da União”
Coordenador: Leonardo Souza (Folha de S. Paulo)
Debatedores:
Magno Antônio Correia de Mello – Consultoria Legislativa
Fábio Henrique Granja e Barros – Tribunal de Contas da União (TCU)
Floriano Sá - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)
Raul Velloso - especialista
Deputado Policarpo (PT-DF)

16h – “Estados e Municípios: Profundidade da crise fiscal e instrumentos para enfrentá-la” 
Coordenador: Ribamar Oliveira (Valor Econômico)
Debatedores:
Leonardo Rolim – Consultoria de Orçamento
Valter Morigi – Associação Brasileira de Instituições de Previdência e Assistência Estaduais e Municipais (Abipem)
Heinz Rudolph – Banco Mundial
Domingos Augusto Taufner - Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
Deputado Júlio Cesar (PSD-PI)

Quinta –feira (16)

9h30 – “Aposentadoria por Tempo de Contribuição: É viável acabar ou substituir o fator previdenciário?”
Coordenadora: Geralda Doca (Jornal O Globo)
Debatedores:
Mauro Orrego da Costa e Silva – Consultoria de Orçamento
Diana Vaz de Lima – Universidade de Brasília (UnB)
Fábio Zambitte Ibrahim - especialista
Roberta Simões – Conselho de Recursos da Previdência Social
Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

11h30 – Encerramento

Fonte: Agência Câmara, 14 de outubro de 2014; fetraconspar.org.br