31,7% dos domésticos tinham carteira assinada no 2º trimestre de 2014.
No mesmo período de 2013, quando surgiu a PEC, pesquisa apontava 30,8%.
 

Após mais de um ano da PEC das Domésticas – regras que dão mais direitos a essa classe de trabalhadores – o percentual de pessoas ocupadas com carteira assinada nessa categoria de emprego “estatisticamente não tem alteração nenhuma”, na comparação do segundo trimestre de 2014 com o de 2013, informou o coordenador de Rendimento e Trabalho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azevedo. A PEC das Domésticas começou a valer no dia 4 de abril de 2013.

“No ano passado [segundo trimestre], 30,8 % dos empregados domésticos tinham carteira de trabalho assinado. Esse número hoje [segundo trimestre de 2014] chega a 31,7%. Estatisticamente, não tem alteração nenhuma”, declarou Cimar. No mesmo período deste ano, 68,3% dos trabalhadores domésticos não tinham carteira assinada, e no ano passado, 69,2%, apontou o IBGE, em divulgação da Pnad Contínua, nesta quinta-feira (6).

“Mesmo depois da mudança da lei, acho que a mudança se deu em 2013, nós temos dados de antes, em 2012, e depois, 2014, e o percentual é praticamente o mesmo”, completou. No segundo trimestre de 2012, um ano antes da PEC, 31,5% dos trabalhadores domésticos possuíam carteira de trabalho assinada.
 

O especialista do IBGE avaliou, no entanto, que é cada vez menor o número de trabalhadores domésticos na população ocupada do país. “É um setor de atividade que tem tradicionalmente uma parcela baixa de trabalhadores com carteira de trabalho assinada, pouco mais de 30% nos últimos três anos. Fazendo confronto do segundo trimestre, não apresenta alteração”.
 

O instituto espera futuramente, através da Pnad Contínua, ter um panorama maior desse mercado de trabalho no país, afirmou Cimar. Ele acrescentou ainda que, diferente da Pesquisa Mensal de Emprego, que analisa o cenário em seis regiões metropolitanas, o indicador apontará o mercado do trabalhador doméstico em todo o país.
 

“Se aumentou ou diminuiu a quantidade de trabalhadores que passaram a desenvolver as suas atividades em mais de um domicílio, porque esse é um dos movimentos que estão sendo observados. Aquela doméstica que trabalha apenas em um domicílio que havia se mostrado reduzido na PME e na Pnad também, se não estou enganado, mostrava esse movimento”, disse o coordenador.
 

Esse aumento do número de residências de atuação impactaria diretamente na redução no número de carteira assinadas por causa da ausência de vínculos empregatício, explicou Cimar. “Você teria aumento de trabalhadores domésticos atuando em mais de um domicílio, ou seja, fazendo o que chamamos de diarista e de alguma forma isso impacta na assinatura da carteira”, concluiu.
 

Desemprego caiu e ficou em 6,8%
No segundo trimestre deste ano, a taxa de desemprego ficou em 6,8%, segundo indicador divulgado nesta quinta pelo IBGE. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que substituirá a tradicional Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). No primeiro trimestre, taxa havia ficado em 7,1% e no segundo de 2013, em 7,4%.
 

Na distribuição de pessoas ocupadas por categoria de emprego foi analisado que 78,1% dos empregados do setor privado possuíam carteira de trabalho assinada no segundo trimestre de 2014. Em 2013, haviam 76,4%, e em 2012 75,5, no mesmo período.

Fonte: G1, 07 de novembro de 2014; fetraconspar.org.br