O número de trabalhadores sem carteira assinada caiu de 55% do total em 2002 para 40% em 2012, conforme o estudo Eliminando Barreiras para o Crescimento Econômico, divulgado semana passada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As causas são a criação de programas de incentivo àformalização, como o Microempreendedor Individual (MEI), a redução das desvantagens entre registros formais e informais e os crescimentos econômicos e na geração de empregos. 

Houve queda na informalidade em todos os setores econômicos, com maior peso no comércio, no qual a redução foi de 54% para 36% em uma década. Ainda contam com alto número de informais o grupo agrícola, que passou de 90% para 80% em dez anos, serviços domésticos, de 72% para 62%, construção civil, de 72% para 58%, e outros serviços coletivos, sociais e pessoais, de 65% para 55%. 

Para o consultor econômico da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Marcos Rambalducci, mudanças na legislação e na fiscalização, aliadas à estabilidade econômica, fizeram com que deixasse de ser vantajoso se manter à margem da lei. "Há uma redução na diferença de custos para abrir uma empresa e para tocá-la, o que diminui o interesse de se continuar na informalidade." 

Diretor do Instituto Datacenso e consultor econômico da Associação Comercial do Paraná (ACP), Claudio Shimoyama afirma que boa parte das empresas também passam a ser mais competitivas e a ter benefícios na formalização, como a chance de poder participar delicitações, além da necessidade de se assinar a carteira de trabalho para conseguir contratar pelo aquecimento do mercado de trabalho. 

- Para aumentar o índice de formalidade, economistas propõem incentivos ao aumento da produtividade, à reorganização do sistema tributário e à flexibilização da legislação trabalhista 

- Procedimentos administrativos formais para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos representantes da Administração Pública 

O Programa Folha Cidadania é o desafio social da Folha de Londrina no combate ao analfabetismo funcional

Fonte: Folha de Londrina, 09 de dezembro de 2014; fetraconspar.org.br