Em 3.304 municípios brasileiros, mais da metade dos trabalhadores estava na informalidade em 2010.

 

 A redução da informalidade no mercado de trabalho ainda é um desafio para os setores produtivos público e privado do Paraná. Segundo estudo inédito realizado pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, que mede os indicadores municipais de trabalho decente, mais da metade dos municípios paranaenses apresenta taxa de formalidade laboral abaixo da média nacional. Com base no Censo 2010, a OIT calculou que esse indicador foi de 59,6% entre os municípios brasileiros, enquanto no Paraná o índice ficou em 66%. Em 233 das 399 cidades do Estado, ou 58,4% do total, a taxa de formalidade laboral estimada pela OIT ficou abaixo de 59,6%, conforme levantamento feito pela FOLHA. 


Agência das Nações Unidas que afirma ter como missão promover oportunidades para que homens e mulheres tenham acesso a um trabalho decente e produtivo, a Organização Internacional do Trabalho considera que a disseminação dos contratos regulares é condição fundamental para garantia da qualidade dos postos de trabalho porque são instrumentos acessíveis à proteção social. No estudo que trata exclusivamente do levantamento da taxa de formalidade laboral nos municípios, a entidade lembra que a segunda metade da década de 2000 foi marcada pela expansão do emprego formal no País, mencionando dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego, segundo os quais entre 2003 e 2010 foram gerados no Brasil 15,38 milhões de postos formais de trabalho. Aumento acumulado de 53,6% em oito anos. 


A campeã da informalidade nos postos de trabalho é a pequena Marquinho (Centro-Oeste), com 4.917 habitantes. Lá, a taxa de formalidade é de 15,7% da população ativa. A seguir, vêm Laranjal (Centro), com 21,8%, Pinhalão (Norte Pioneiro), 26,8%, e Santa Maria do Oeste (Centro-Oeste), com 28,5%. Dos 30 municípios com as menores indicativos de formalidade laboral do Paraná, todos abaixo da média nacional, quatro estão entre os que detêm também os 30 menores PIBs do Estado: Marquinho, Mato Rico (Centro-Oeste), Novo Itacolomi (Norte) e Nova Santa Bárbara (Norte). Já entre as 30 cidades "mais ricas" do Paraná, a única cuja taxa de formalidade ficou abaixo da média nacional foi Foz do Iguaçu (Oeste), com 58,9%. 

O estudo da OIT sobre a situação do trabalho decente nos 5.565 municípios brasileiros abrange dez áreas temáticas: oportunidades de emprego, rendimentos adequados e trabalho produtivo, jornada de trabalho decente, conciliação entre o trabalho, a vida pessoal e familiar, o trabalho a ser abolido, a estabilidade e segurança do trabalho, a igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego, o ambiente de trabalho seguro, a seguridade social e o diálogo social e a representação de trabalhadores e empregadores. 

A entidade observou que a informalidade vem diminuindo no País, mas as análises mostram que em 3.304 municípios brasileiros (59,4% do total) mais da metade dos trabalhadores estava na informalidade em 2010. Metade se concentrava na Região Nordeste. O processo de formalização foi acentuado nos últimos anos pela inserção da figura do Microempreendedor Individual. A FOLHA procurou o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) para comentar os dados da OIT, mas o órgão está em recesso até hoje e nenhum procurador foi localizado pela assessoria de imprensa. 


 

 

 

Fonte: Folha de Londrina, 06 de janeiro de 2015; fetraconspar.org.br