A Consultoria Legislativa e a Advocacia do Senado lançaram, nesta terça-feira (24), o livroResgate da Reforma Política: Diversidade e pluralismo no Legislativo. Com textos elaborados por consultores e advogados especializados na área, a publicação aborda temas como financiamento de campanhas eleitorais, participação da mulher na política, desafios da democracia representativa, voto facultativo e mudanças no sistema eleitoral. Assuntos que serão discutidos exaustivamente ao longo de 2015 e nem sempre compreendidos pela população.

O consultor-geral legislativo do Senado, Paulo Mohn, destacou o fato de o livro ter sido apresentado no mesmo dia em que o Plenário realizou uma sessão temática sobre o tema e disse esperar que as reflexões no livro possam subsidiar as discussões dos parlamentares.

 

Para Paulo Mohn, a obra não leva apenas à reflexão, mas ao resgate da importância da participação do Poder Legislativo nas futuras mudanças.

 

— De certo modo, a publicação traz a critica da judicialização da política. Nós vimos isso na sessão temática de hoje, quando  o ministro do STF, Gilmar Mendes, chamou atenção para o protagonismo do Legislativo — afirmou.

 

Inteligência

O secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, lembrou que o livro é a segunda publicação recente do Senado sobre o tema. Há poucos dias, a Secretaria de Comunicação Social apresentou a revista Em Discussão, que trouxe o assunto sob enfoque jornalístico.

— Temos visto a proliferação de partidos, que se reflete no Plenário do Senado e na composição dos blocos partidários. O sistema atual tem levado a um fracionamento de nossa política representativa, e o trabalho aborda isso de forma muito inteligente — elogiou.

Voto distrital

O senador José Serra (PSDB-SP) participou do lançamento e criticou o alto custo das campanhas eleitorais no Brasil, causados principalmente pelo horário eleitoral no rádio e na TV. Na opinião dele, a adoção do voto distrital nas maiores cidades é uma forma de reduzir o custo das campanhas. A ideia está contida no projeto de lei apresentado por ele no início do ano (PLS 25/15).

 

— São Paulo, por exemplo, seria dividida em 55 distritos, com 150 mil a 160 mil eleitores cada. Os candidatos buscariam voto num universo muito menor. Sem falar no aumento da representatividade do eleito. Em relação ao Legislativo, pesquisas mostram que 70% dos eleitores não lembram em quem votaram dois anos após a eleição — constatou.

 

José Serra acredita que a proposta pode ser aprovada até outubro desse ano para valer nas eleições locais de 2016 por estar contida num projeto de lei.

 

— Outros propostas que requerem proposta de emenda à Constituição devem tomar mais tempo. É muito mais penoso aprovar uma PEC do que um projeto de lei, que exige maioria simples. Vamos batalhar para aprovar até outubro — afirmou.

 

Venda

A obra está dividida em temas afins para facilitar o entendimento do conteúdo. São 15 capítulos, e cada um deles é precedido de uma pequena explicação, de modo que o leitor possa avaliar previamente os artigos e escolher quais são de seu interesse.

 

Além da venda ao público por R$ 30, o livro Resgate da Reforma Política: Diversidade e pluralismo no Legislativo, que é editado pela Coordenação de Edições Técnicas do Senado, será distribuído gratuitamente para bibliotecas públicas. Em breve a publicação também estará disponível em formato digital.


Fonte: Agência Senado, 25 de fevereiro de 2015; fetraconspar.org.br