Após duas semanas de negociações, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), conseguiu fechar um acordo com os demais líderes partidários para definir os presidentes das comissões permanentes. Segundo ele, será respeitado o critério do tamanho das bancadas.

Com isso, o PMDB ficará com três comissões: de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Sociais (CAS). O PT terá duas: Assuntos Econômicos (CAE) e Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O PSDB comandará a de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

O PSD deve ficar com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que era pretendida pelo PSDB. O PSB presidirá a de Educação, Cultura e Esporte (CE), provavelmente com o senador Romário (RJ).

Eunicio Oliveira explicou que, fechado o acordo com os partidos, o próximo passo é a eleição dos presidentes e vice-presidentes das 12 comissões permanentes.

- Conseguimos fazer um entendimento com todos os partidos políticos. Depois de muitas idas e vindas, conseguimos fazer esse entendimento na proporcionalidade. E deveremos apresentar uma espécie de chapa única para que os membros das comissões agora encaminhados possam eleger os presidentes e vice-presidentes.

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), negou que o partido tenha cedido à pressão do PT, que não queria que os tucanos comandassem a CMA, pelas atribuições de fiscalização do governo. Segundo ele, a Comissão de Relações Exteriores é estratégica para a oposição diante do cenário na América Latina e da falta de protagonismo da diplomacia brasileira.

- O PT não interfere nas nossas escolhas. É uma decisão estratégica da nossa bancada priorizar a CRE, diante do caos que a diplomacia brasileira vive, a despeito da qualidade do Itamaraty. O Itamaraty é mais uma vítima do atual governo.

Ainda resta a definição do comando de quatro comissões: Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Senado do Futuro. O PMDB deverá ficar também com o comando do Conselho de Ética e da Corregedoria do Senado.

Fonte: Agência Senado, 25 de fevereiro de 2015; fetraconspar.org.br