Medidas editadas pelo Executivo restringem benefícios trabalhistas.
Expectativa do governo é gerar economia de R$ 18 bilhões.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta terça-feira (24) a aprovação das medidas provisórias de ajuste fiscal propostas pelo Executivo que restringem benefícios trabalhistas e previdenciários a fim de “dar uma sinalização para o mercado”. A expectativa do governo é que as mudanças representem uma economia de R$ 18 bilhões por ano.

“São medidas que precisam, de uma certa forma, dar uma sinalização para o mercado, já que agências de risco estão todas aí no próximo mês para poder manter ou não o grau de investimento do Brasil”, disse Cunha durante uma breve saída do plenário da Câmara.

Segundo ele, o ideal seria “que se votasse rápido”. No entanto, ponderou que é preciso antes instalar as comissões que irão discutir as matérias. “Tem que instalar a comissão especial, que está muito atrasada, não vai ser instalada esta semana, só na outra semana. Vai se consumindo tempo”, afirmou.

No final do ano passado, o Executivo editou duas MPs que tornaram mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte. As regras já estão em vigor, mas, para virarem lei, precisam ser aprovadas pelo Legislativo em
120 dias.

Em meio a um cenário econômico difícil, o Palácio do Planalto tem mobilizado ministros para azeitar as relações com o Congresso e conseguir aprovar as medidas.

Na noite de segunda-feira (23), o vice-presidente da República, Michel Temer, ofereceu um jantar em sua residência oficial para o ministro Joaquim Levy (Fazenda) explicar a integrantes da cúpula do PMDB os principais pontos das duas medidas. O ministro Nelson Barbosa (Planejamento) e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também participaram do encontro.

Fonte: G1, 25 de fevereiro de 2015; fetraconspar.org.br