O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira que o governo vai apertar o cerco aos caminhoneiros que continuarem bloqueando estradas, mesmo após o acordo fechado na noite de quarta-feira com os líderes do movimento. Segundo Cardozo, uma das medidas tomadas será identificar os manifestantes que descumprirem a ordem judicial de desbloquear as rodovias. A partir de agora, além de pagar a multa de trânsito, aplicada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), terá que arcar também com outra multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hora, por descumprimento de decisão judicial.
Liminares obtidas pelo governo determinam que o movimento seja encerrado. O governo usará as multas da PRF como referência e, a partir daí, a Advocacia Geral da União (AGU) identificará um a um dos infratores e iniciará o procedimento. Cardozo afirmou que houve um refluxo do movimento, que, segundo dados da polícia rodoviária, reduziu de 10 para 7 estados e de 119 pontos de paralisação para 97.
— A determinação é que se proceda a aplicação das multas previstas na legislação para quem continuar obstruindo as estradas. A multa de trânsito vai permitir identificar quem está obstruindo para iniciar o processo de outra multa na Justiça, esta no valor que varia de R$ 5 mil a R$ 10 mil, como prevê a lei — disse Cardozo.
O ministro afirmou ainda que as polícias Federal e Rodoviária Federal irão abrir inquéritos para apurar quaisquer outros atos ilícitos. Ele disse que há relatos de que pessoas estão sendo paradas nas estradas e não podem circular livremente. Ele disse também haver relatos de que proprietários de empresas estariam por trás do que resta da paralisação nas rodovias.
— Buscamos dialogar com todos. É visível que algumas pessoas não querem dialogar.
O ministro negou que o governo titubeou nesse episódio e que agiu rápido e prontamente. Ele confirmou o uso da Força Nacional de Segurança Pública na desobstrução das estradas, mas não informou o número de homens utilizados, por razões de sigilo da operação.
Cardozo disse também ser impossível estimar o prejuízo econômico causado pela paralisação dos caminhoneiros.
— Claro que traz dano ao cidadão, com desabastecimento de medicamento, de alimento. Há situação de interrompimento de fornecimento de combustível. É impossível mensurar isso.
Mais cedo, a maioria das interdições nas estradas ocorria no Rio Grande do Sul, estado onde o movimento foi iniciado. Embora o governo tenha anunciado concessões, como a aprovação da Lei dos Caminhoneiros sem vetos, os manifestantes questionam a alta do preço do diesel — um ponto em que o Palácio do Planalto não está disposto a ceder.
Desde segunda-feira, a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu passar uma série de liminares, proibindo as interdições. As multas para o descumprimento das determinações vão de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hora.
Na entrevista, o ministro disse ainda que pediu que a Polícia Federal investigue supostos crimes, que estariam ocorrendo nos trechos de bloqueio. É a primeira vez que a corporação é acionada durante a crise, que começou na semana passada, principalmente no Sul do país.
— Temos notícias de que vários ilícitos estão ocorrendo, de ordens mais diversas. Todos serão rigorosamente objetos de apuração policial. Pedi à Polícia Federal que desse prioridade, porque as notícias que tenho é que pessoas estão sendo paradas, impedidas de circular — afirmou Cardozo. — O governo reitera que a proposta que foi apresentada foi aceita pela maior parte. Razão pela qual tivemos uma redução do movimento. Mas a sociedade brasileira não pode continuar sofrendo.
FONTE: O Globo, 27 de fevereiro de 2015; fetraconspar.org.br