Mais dois empresários são suspeitos de privilegiar concorrente de pregão relativo à construção de prédio anexo à sede do órgão

O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP) do Paraná, apresentou ontem denúncia contra três diretores do Tribunal de Contas (TC), um ex-funcionário e dois empresários. Eles são acusados de associação criminosa, fraude em licitação e corrupção ativa e passiva. Um dos envolvidos é suspeito, ainda, de posse irregular de arma de fogo. O processo, relacionado à chamada "Operação Castelo de Cartas", foi encaminhado ao Juízo da 7ª Vara Criminal de Curitiba. 

De acordo com o coordenador do Gaeco, Leonir Battisti, os denunciados favoreceram a Sial Construções Civis Ltda no pregão para a construção do prédio anexo ao TC, realizado em novembro de 2013. A obra foi estimada inicialmente em R$ 40,8 milhões. Outra cinco empresas participaram, mas foram descartadas. Segundo o promotor, a ação durou até 18 de junho de 2014, data em que foi desencadeada a operação. Na época, houve prisões, buscas e apreensões na sede do TC e em outros endereços, além de conduções coercitivas determinadas pela Justiça. 

Entre os envolvidos estão Luis Bernardo Dias Costa (coordenador-geral do TC), Angelo Jose Bizineli (diretor-geral), Juliano Woellner Kintzel (da Diretoria de Licitações e Contratos, a DLC) e David Natanael Cheriegati (ex-funcionário e ex-deputado estadual). Já os empresários, proprietários da Sial, seriam Edenílso Rossi e Pedro Henrique Rossi Arnaldi. Há um ano e quatro meses, Dias Costa foi preso em flagrante ao sair da Sial com R$ 200 mil em espécie, entregues por Rossi. 

Conforme dados do Gaeco, no entanto, a propina combinada com a companhia seria de mais de R$ 2 milhões, além de 10% do valor dos aditivos contratuais. Após a prisão, a licitação foi suspensa pelo então presidente do TC, Artagão de Mattos Leão. Para o MP, os três diretores operavam com o auxílio de Cheriegati, que intermediava os contatos com a Sial. 

Procurado pela FOLHA, o advogado que defende os Rossi, Edward Rocha de Carvalho, alegou que a denúncia é baseada em provas consideradas 100% ilícitas pelo Tribunal de Justiça (TJ). "O Gaeco insiste em descumprir a ordem do TJ", afirmou. Ele também contou que aguarda a notificação para estudar que medidas tomar. A reportagem procurou Cheriegati, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. 

A FOLHA entrou em contato com o TC, que não quis se pronunciar diretamente sobre as acusações. Por meio de sua assessoria de imprensa, o órgão informou que nenhum dos denunciados ocupa atualmente cargos de direção. Dias Costa está afastado, Bizineli se aposentou e Kintzel, que é concursado do TC, segue desempenhando funções, mas não na DCL. Quanto à obra, o Tribunal lembrou que não foi sequer iniciada, motivo pelo qual não houve gasto. A entidade disse ainda que abriu uma investigação interna sobre o ocorrido e que o processo está em fase final.


Fonte: Folha de Londrina, 18 de março de 2015; fetraconspar.org.br