Venda da subsidiária brasileira do HSBC foi anunciada em agosto.
Bradesco foi o comprador; operação movimentou US$ 5,2 bilhões.
 

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) entrou na Justiça para evitar demissões com a venda do HSBC. O órgão entrou com uma ação com pedido de liminar contra os bancos HSBC e Bradesco.

A ação foi o resultado de negociações com oHSBC devido às demissões em massa que aconteceram no ano passado e também à compra do HSBC Brasil pelo Bradesco. A finalidade da ação é garantir a manutenção de direitos trabalhistas depois da transação.
 

O MPT-PR entrou com ação no dia 3 de setembro, porém, a informação foi divulgada apenas nesta segunda-feira (14). Procurados pelo G1 nesta segunda, o HSBC e o Bradesco informaram que não vão comentar o assunto.
 

Venda
O HSBC anunciou que vendeu a subsidiária brasileira para o Banco Bradesco no dia 3 de agosto.A operação movimentou US$ 5,2 bilhões, que equivale a R$ 17,6 bilhões.
 

Um dia após o anúncio, entidades que representam trabalhadores do setor bancário relataram que, depois de reunião com sindicatos, dirigentes do Bradesco e do HSBC Brasil garantiram que não haveria demissões em massa com a compra das operações brasileiras do banco britânico.

Primeiro inquérito
De acordo com o MPT-PR, o primeiro inquérito foi instaurado após denúncias do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Maringá e Região, no norte do estado, em novembro do ano passado, de que o banco estaria promovendo dispensas em massa – cerca de mil casos desde o início de 2014. O sindicato realizou tentativas de negociação, mas elas foram negadas pelo banco.
 

Com o objetivo de suspender as dispensas coletivas, o MPT-PR passou a mediar as negociações. O inquérito foi arquivado no final de novembro quando foi noticiado que as demissões tinham sido suspensas e que uma negociação coletiva foi iniciada.
 

Porém, em maio deste ano, após a notícia de que o HSBC encerrava as atividades no Brasil, houve um pedido de desarquivamento do inquérito. O Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região pleiteou junto ao banco a inclusão de cláusulas que garantissem os direitos dos trabalhadores na negociação.
 

Risco aos trabalhadores
Segundo o MPT-PR, investigações realizadas desde maio apontaram que as dispensas em massa ainda eram um risco aos trabalhadores, já que nada tinha sido estabelecido em relação às futuras demissões na empresa.
 

Apesar de ser veiculado na imprensa de que não haveria demissões, não há qualquer garantia de manutenção dos empregos dos funcionários pelo HSBC e pelo Bradesco em procedimento oficial junto ao MPT-PR, conforme o órgão.

No pedido de limina, o MPT-PR solicitou à Justiça do Trabalho que os réus se abstenham de realizar demissões em massa sem prévia negociação coletiva; que mantenham o pagamento do vale alimentação e do seguro-saúde por cinco anos a partir da dispensa e que ofertem cursos de qualificação profissional e auxílio na busca de novos postos de trabalho aos empregados dispensados.
 

Também foi solicitado que concedam a preferência aos empregados dispensados em casos de recontratação e que compensem todos os trabalhadores dispensados com o pagamento de um salário bruto para cada ano de serviço prestado.

Multa
Se os bancos descumprirem as obrigações, a procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho pede multa de R$ 20 mil por empregado demitido por dia. Além disso, o MPT-PR solicita a concessão de medida cautelar para bloqueio de R$ 250 milhões do banco.
 

Há ainda a multa solicitada por dano moral coletivo, que é de R$ 10 milhões.

 

Fonte: G1, 15 de setembro de 2015; fetraconspar.org.br