A arrecadação de tributos federais no Brasil foi de R$ 92,101 bilhões em agosto, montante 9% menor que no mesmo mês do ano passado, quando foram arrecadados R$ 101,111 bilhões. De janeiro a agosto, o valor atingiu R$ 803,918 bilhões contra 824,492 bilhões no mesmo período de 2014 ou uma queda de 3%. No Paraná, a arrecadação em agosto foi de R$ 4,591 bilhões, 15% menor que os R$ 5,415 bilhões do mesmo mês do ano passado. De janeiro a agosto, o Estado arrecadou R$ 40,535 bilhões em tributos federais contra os R$ 42,513 bilhões do mesmo período do ano passado, o que representa 4,65% menos.

O assistente do gabinete da superintendência da Receita Federal no Paraná, Vergílio Concetta, explicou que a queda na arrecadação está diretamente relacionada com o desempenho da economia, que tem apresentado redução em indicadores como a produção industrial e a venda de bens e serviços.

Os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e referentes a julho mostram que a produção industrial caiu 8,9% no Brasil e 11,5% no Paraná. A venda de bens e serviços teve queda de 6,8% no País e 9,3% no Estado em julho.

Concetta disse que a queda mais acentuada na arrecadação no Paraná em relação à média nacional pode ser explicada porque os indicadores da indústria e da venda de bens e serviços foram piores no Estado do que no País.

Os tributos que tiveram maiores volumes de arrecadação no Paraná de janeiro a agosto foram o Imposto de Renda (R$ 9,472 bilhões), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – Cofins (R$ 7,207 bilhões) e a arrecadação previdenciária (R$ 13,549 bilhões).

Em agosto, houve crescimento nominal de 21,53% nos principais tributos relacionados à importação, mas isso não foi suficiente para elevar a arrecadação. Isso porque o dólar ficou mais caro, o que reduziu as importações. Segundo a Receita, houve uma redução de 23,67% no volume em dólar das mercadorias importadas através das unidades regionais. Em agosto deste ano, também ocorreu um aumento de 55,1% na taxa média de câmbio em relação ao mesmo mês do ano passado.

Ainda em agosto de 2014, a arrecadação no Estado teve o efeito da entrada da primeira parcela do Refis no valor de R$ 940,3 milhões. "Geralmente, a primeira parcela é maior nestes programas", explicou Concetta. E, em agosto de 2015, não teve esse reflexo.

Também influenciou o mês de agosto a queda de 2,32% nas receitas previdenciárias, em função da desaceleração da economia. Houve ainda retração na arrecadação de tributos como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que são impostos que incidem sobre o lucro das empresas. Em agosto, ainda ocorreu uma redução de 23,5% no total de débitos compensados.

Para o fechamento do ano, a expectativa para a arrecadação não é das melhores, segundo Concetta. "As previsões apontam para fechar o ano com queda", reforçou.

Fonte: Folha de Londrina, 21 de setembro de 2015; fetraconspar.org.br