por Rainier Bragon e LaísAlegretti
A revelação de que o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), é sócio de uma empresa que tem dívida previdenciária levou o deputado petista Robinson Almeida (BA) a pedir o afastamento do parlamentar da relatoria. O UOL publicou que Oliveira Maia é sócio de uma distribuidora de combustíveis, no interior da Bahia, que tem uma dívida de R$ 151,9 mil referente a tributos previdenciários. A Lapa Distribuidora de Combustíveis aparece na lista de devedores da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). A participação do deputado no negócio equivale a R$ 15 mil, segundo declarou à Justiça Eleitoral. "Tem-se claramente que o deputado, na condição de devedor da Previdência Social, não tem condições de isenção para continuar à frente da relatoria", argumenta o deputado da oposição no documento. O relator já defendeu publicamente endurecer as regras para municípios e empresas que têm dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). "A minha ideia como relator é que possamos endurecer as normas contra aqueles que deixam de pagar o INSS, inclusive as empresas privadas", afirmou em fevereiro.
Oliveira Maia disse que não participa da administração da empresa e que a dívida é "absolutamente regular" e "vem sendo paga em dia". Apesar de ambos serem deputados da Bahia, Oliveira Maia afirmou que não sabia que Robinson Almeida era parlamentar e afirmou que ele tem uma atuação "desprezível e inexpressiva". "Temos que respeitar aqueles que, por uma ação inexpressiva no Congresso, querem ter cinco minutos de fama", disse.
Fonte: Bem Paraná / Folhapress, 17 de março de 2017; fetraconspar.org.br